Quarta, 17 de Fevereiro de 2016 às 13:05, por: CdB
Cunha foi notificado, na terça-feira, pelo Supremo Tribunal Federal, sobre o pedido de afastamento dele do mandato
Por Redação, com Agências de Notícias - de Brasília:
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se na tarde desta quarta-feira para dar prosseguimento à análise do processo relativo ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Na tarde de terça-feira, o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), informou que o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) seria lido nesta quarta-feira.
Araújo disse que não quis ler o relatório sobre Cunha na primeira reunião do colegiado após o recesso parlamentar porque prefere aguardar a decisão da Mesa Diretora sobre a questão de ordem contestando a decisão do 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de determinar que a análise do processo relativo a Cunha fosse retomada do início.
Araújo reafirmou que sua decisão de não conceder vista do relatório é baseada na questão de ordem 26/15, respondida pelo próprio Eduardo Cunha, segundo a qual, quando se muda o relator, não se alteram os prazos de tramitação do processo. A questão foi respondida pelo presidente Eduardo Cunha ao deputado Felipe Maia (DEM-RN).
Notificação do STF
Na terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, foi notificado pelo Supremo Tribunal Federal, sobre o pedido de afastamento dele do mandato, feito em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à suprema corte.
A informação foi confirmada por assessores da presidência da Casa, no entanto, o advogado de Cunha negou ter conhecimento sobre a notificação e mantém em segredo qualquer estratégia de defesa.
A partir deste aviso, começa a contar o prazo de dez dias para que a defesa do peemedebista apresente os argumentos a favor do parlamentar. Janot acusa Cunha de utilizar o comando da Casa para intimidar parlamentares e cometer crimes. O presidente da Câmara responde a três inquéritos oriundos da Operação Lava Jato, que tramitam no Supremo.
No pedido apresentado ao STF, Janot argumenta que as suspeitas sobre Cunha, alvo de buscas e apreensões em uma das fases da operação, são reforçadas nas delações premiadas de réus da Lava Jato e pelas apreensões feitas no dia 15 de dezembro, pela Polícia Federal, na residência oficial da Câmara e na casa do parlamentar no Rio de Janeiro.
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