O montante abrange projetos nas mais diversas áreas da cultura, desde o audiovisual até a preservação do patrimônio imaterial, reforçando o compromisso do MinC com o fomento à cultura no Brasil.
Por Redação, com ACS – de Brasília
Após a 352ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, na semana passada, o Ministério da Cultura (MinC) aprovou 230 projetos culturais submetidos via Lei Rouanet e autorizou a captação de R$ 374,9 milhões para o próximo ano. O valor captado pelos proponentes será revertido em isenção fiscal, beneficiando empresas e pessoas físicas que patrocinam ações culturais no país.
O montante abrange projetos nas mais diversas áreas da cultura, desde o audiovisual até a preservação do patrimônio imaterial, reforçando o compromisso do MinC com o fomento à cultura no Brasil.
O presidente substituto da Comissão e secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, agradeceu aos comissários de setores culturais e das autarquias vinculadas ao MinC pelo trabalho em 2024.
— Antes de iniciarmos as discussões desta comissão, é essencial destacar os avanços significativos que alcançamos em 2024. Além do número expressivo de propostas recebidas e da projeção recorde de captação de recursos, consolidamos novas ações e programas como o Rouanet Norte, o Rouanet nas Favelas e o Rouanet Emergencial RS, ampliando o alcance e o impacto da Lei Rouanet. Aproveito para expressar minha gratidão aos comissários pelo trabalho incansável ao longo deste ano — afirmou.
Canais
Durante a reunião, foi informado que a próxima plenária da CNIC será realizada em janeiro de 2025. O encontro marcará o início das atividades do ano e acontecerá virtualmente. A Lei Rouanet segue como um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil, garantindo que projetos culturais tenham o suporte necessário para impactar positivamente a sociedade.
Instituída pela Lei Rouanet e com a regulamentação atualizada pelo Decreto nº 11.453/2023, a CNIC atua como uma consultoria qualificada e voluntária na gestão da Lei Rouanet. Tem como objetivo subsidiar, mediante parecer técnico fundamentado, as decisões do MinC quanto à aprovação dos projetos submetidos aos incentivos fiscais e ao enquadramento das propostas.
O Ministério da Cultura reforça que as dúvidas e solicitações relacionadas a propostas e projetos culturais devem ser enviadas por meio da aba “Solicitações” no sistema Salic. Este canal está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), garantindo maior segurança, transparência e o registro das comunicações entre proponentes e o Ministério.