Venezuela quer desapropriar 50 fazendas em reforma agrária

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Publicado quinta-feira, 6 de outubro de 2005 as 19:49, por: CdB

A Venezuela pretende identificar ao menos 50 propriedades até o final do ano, em meio à campanha lançada pelo presidente Hugo Chávez de desapropriar fazendas e entregá-las para cooperativas financiadas pelo Estado, disseram autoridades na quinta-feira. Richard Vivas, presidente do Instituto Nacional de Terras, disse que o governo já havia adotado medidas em relação a 20 propriedades usando uma lei que permite ao Estado desapropriar fazendas improdutivas ou assumir o controle sobre áreas cujos supostos donos não conseguem apresentar um título de propriedade válido.

Grupos de proprietários rurais opõem-se ferozmente aos esforços de reforma agrária e acusam o governo de ameaçar a propriedade privada na Venezuela.

– Durante todo este ano, estamos prevendo intervir em um total de 50 fazendas ou mais. Estamos obedecendo ao trâmite previsto em lei. Eles (os donos das terras) precisam apelar às cortes competentes. Não estamos violando o direito de ninguém aqui – afirmou.

Quatro fazendas administradas pela Vestey, uma empresa britânica que produz carne, estão entre as propriedades identificadas pelo governo. A unidade da empresa no país, a Agroflora, tenta deter a desapropriação. Chávez, fortalecido pelo plebiscito de agosto de 2004 que o confirmou no cargo e pelos altos preços do petróleo (a Venezuela é o quinto maior exportador do combustível no mundo), prometeu acelerar as reformas para beneficiar as populações carentes.

Neste ano, o governo tomou medidas para desapropriar fábricas e fazendas improdutivas a fim de encaminhá-las para projetos financiados pelo Estado. A Fedenaga, associação nacional de criadores de gado do país, entrou com uma ação na Suprema Corte venezuelana, na quinta-feira, para tentar deter o governo.