No início do primeiro semestre deste ano, 85 turmas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) ficaram sem aulas por falta de salas que as abrigassem. Parte dessas turmas foram improvisadas em locais inadequados e outras simplesmente canceladas. Esse dado dá uma dimensão da crise pela qual passa a maior instituição de Ensino Superior do Rio Grande do Norte, atolada em dívidas milionárias e com boa parte de sua infra-estrutura sucateada.
No fim do longo túnel dessa crise, porém, já começam a surgir algumas luzes. A universidade receberá um acréscimo nas suas poucas verbas para manutenção e também estão surgindo alternativas para financiar investimentos, sobretudo nas áreas de pesquisa. A realidade ainda está bem distante dos sonhos de estudantes, professores e dirigentes, porém começam a aparecer indícios de que a tendência de declínio reinante nas últimas décadas pode se inverter.
Prova disso é o aumento do orçamento de custeio: entre 1995 e 2003, os recursos enviados pelo Ministério da Educação para energia, água, diárias, passagens, material de limpeza e laboratório, entre outros gastos, diminuiu 45%, em valores corrigidos. Este ano houve crescimento dessa verba e, para 2005, o lobby das universidades, junto ao Governo Federal e ao Congresso, garantiu um reajuste de 32%.
Nesse cenário, o reitor Ivonildo Rego trabalha com dois horizontes: a melhor hipótese é conseguir dinheiro extra da União e sanar a atual dívida de R$ 3 milhões, abrindo uma folga para realizar investimentos em 2005. A pior é ver esse débito duplicar até o fim deste ano. A conta já foi maior, em fevereiro somava R$ 4,5 milhões. Parte já foi paga e outra negociada com a Cosern, maior credora. Os R$ 2,5 milhões em contas de energia atrasadas (14 se acumularam até o final de 2003) serão pagos em 50 meses.
“Nosso orçamento de custeio em 2004 deve ficar em R$ 15 milhões, mas só com gastos teremos de desembolsar R$ 18 milhões”, compara. Devido a esse desarranjo orçamentário, acaba não sobrando verbas para investimentos. E a cada ano que se passa sem as reformas necessárias, os valores calculados para devolver um mínimo de condições de uso aos prédios e laboratórios aumenta. Somente para recuperação de instalações seria preciso hoje R$ 16 milhões. Para construção de novas áreas, mais R$ 40 milhões.
Quem considera os problemas físicos os mais graves, deve ficar atento ao alerta do reitor: “A perda de recursos humanos é tão ruim quanto a situação dos prédios.” Os professores e técnicos estão se aposentando e não tem havido reposição dos quadros. Um exemplo é a contratação de professores. Foram autorizadas 90 em meados do ano passado. Desde então já se aposentaram 120. “As contratações eram para suprir as deficiências anteriores, mas não suprem nem a que surgiu depois.”
Para o funcionamento adequado da instituição, seriam necessários mais 700 funcionários e 300 professores. Apesar de tudo, o reitor elogia os esforços do atual governo Federal. “Em seu primeiro ano, já foram autorizadas 13.500 contratações para as universidades federais, contra 16.500 nos dois mandatos de Fernando Henrique.”
Outras alternativas também estão sendo buscadas. O Ministério da Saúde investiu R$ 5 milhões nos departamentos ligados à área em 2003 e deve repetir esse valor este ano. Essa verba pode reativar o Nuplan, núcleo produtor de medicamentos da UFRN, cujo lucro anual é de R$ 500 mil, mas que hoje cria despesas no mesmo valor devido à sua paralisação.
O Ministério de Ciências e Tecnologia pretende ampliar recursos para pesquisa e o de Esportes prometeu liberar verbas para o parque esportivo do campus central. A maior expectativa, contudo, é com relação à liberação de uma emenda coletiva da bancada federal, de R$ 7 milhões. “Estamos atacando em todas as frentes”, garante Ivonildo Rego.
Mesmo com as dificuldades, o reitor é contrário a qualquer proposta de cobrança de mensalidade nas universidades públicas. “Essas