A decisão desta quinta-feira pede a inclusão em pauta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. É possível que isso ocorra em ainda em junho, já que o tribunal ainda não divulgou a lista de processos que serão apreciados no mês, prática que adotou recentemente.
Por Redação – de Brasília
Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou para julgamento uma das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que acusam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de abuso de poder político nas eleições. O processo poderá torna-lo inelegível.
A decisão desta quinta-feira pede a inclusão em pauta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. É possível que isso ocorra em ainda em junho, já que o tribunal ainda não divulgou a lista de processos que serão apreciados no mês, prática que adotou recentemente.
A ação em questão foi ajuizada pelo PDT e aponta a ocorrência de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação na reunião com embaixadores em que o então presidente fez ataques ao sistema eleitoral brasileiro, em julho de 2022.
Plenário
O trâmite da ação respeitou a metodologia definida pelo relator, que consistiu em apreciar de pronto preliminares e questões prejudiciais cujo acolhimento extinguiriam a ação, total ou parcialmente. A instrução está completa e as alegações finais das partes, devidamente registradas.
Bolsonaro poderá ser julgado pela composição renovada do TSE, já que na noite de terça-feira tomaram posse dois novos ministros da classe de juristas, os advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. Além deles e do relator, compõem o TSE os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Raul Araújo.
