Audiências por videoconferência com criminosos de altíssima periculosidade detidos no Complexo Penitenciário de Gericinó, começou a ser testado nesta semana, pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro. Uma audiência-teste foi realizada na quarta-feira e outra na quinta. Na próxima segunda-feira uma audiência do Tribunal do Juri também será transmitida por vídeoconferência.
– Anteriormente, só tínhamos essa possibilidade com os presídios federais. O que circulava de presos na cidade e no estado diariamente era uma quantidade muito grande, trazendo uma série de problemas e insegurança para a população. Já houve várias situações de resgate, inclusive com morte, e, além disso, nós usávamos o aparelhamento da Polícia Militar para fazer a escolta”, disse a desembargadora Leila Mariano, presidenta do Tribunal de Justiça do Rio. “E isso acontecia até mesmo por um pedido de um estagiário que precisava entrevistar um preso.
Para a realização dos encontros virtuais, três salas foram equipadas no Complexo Penitenciário – com recursos do TJ, para comunicação com cinco salas do Fórum do centro do Rio. Cada sala da penitenciária comporta quatro pessoas e, em casos de audiências com muitos réus, todas as salas podem ser usadas simultaneamente.
O projeto foi elaborado há seis meses, depois que um resgate a presos deslocados para o Fórum de Bangu, na Zona Oeste do Rio, deixou uma criança e um policial militar mortos, em outubro do ano passado. Membros do TJ, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e das secretarias estaduais de Segurança Pública e de Administração Penitenciária se debruçaram sobre o tema: “Entendemos a partir desse episódio que alguma coisa tinha que ser feita”, disse a desembargadora.
Em um segundo momento, o sistema pode ser usado para evitar que criminosos doentes ou com dificuldades de locomoção tenham que ser levados para audiências fora das penitenciárias: “Vimos também, alertados pela Secretaria de Administração Penitenciária, a grande oportunidade de usar esse sistema para transportar presos doentes, presos com tuberculose que vem em um mesmo ônibus, se sentindo mal e podendo transmitir não só aos demais presos, mas à própria escolta. A ideia é dar dignidade para esse preso”.
Para o desembargador Antonio Boente, no futuro, a ferramenta deixará de ser a exceção e se tornará a regra: “Hoje, o juiz tem que justificar o porquê de usar a videoconferência. Amanhã, ele terá que justificar por que quer que tragam o preso até o fórum. Muitos resistiram à substituição da máquina de escrever pelo computador e quando trocamos os processos em papel pelos digitalizados”.
A periculosidade do criminoso é definida a partir do cruzamento de dados da inteligência da Secretaria de Segurança e da Administração Penitenciária, e não necessariamente está ligada ao crime cometido ou ao tempo da pena, explica o desembargador.