Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá, o desembargador Gilberto Pinheiro acolheu nesta quarta-feira a Medida Cautelar 1.341 com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassa os mandatos do senador João Capiberibe (PSB) e da deputada federal Janete Capiberibe (PSB). O casal é acusado de comprar votos durante a campanha eleitoral de 2002. A decisão estipula ainda o pagamento de multa no valor de R$ 15 mil para cada um.
Com a cassação do diploma do senador João Capiberibe, assume o cargo o presidente do Diretório Regional do PMDB no Amapá, Gilvan Borges, terceiro colocado na disputa e autor da ação no TSE. Segundo o presidente do TRE, desembargador Gilberto Pinheiro, Gilvan pode ser diplomado nesta quarta-feira. “Devemos realizar uma sessão solene, afinal de contas será a diplomação de um senador”, afirma o desembargador.
Em substituição à deputada Janete Capiberibe, tomará posse o ex-deputado federal Evandro Milhomem (PCdoB).