O Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo manteve, por unanimidade, a sentença que condena o dentista Paulo de Figueiredo Júnior, de 48 anos, a 19 anos de prisão pelo assassinato de sua mulher, Alba Lucínia Panza de Figueiredo.
O crime, conhecido como caso Alba, ocorreu há 16 anos, em Campinas. O corpo da vítima jamais foi encontrado.
O dentista foi julgado em Campinas em agosto de 1999 e condenado a 19 anos de cadeia por homicídio duplamente qualificado. Mas a defesa recorreu ao TJ para anular o julgamento.
O pedido foi indeferido, e o Tribunal manteve a sentença nesta segunda-feira à tarde.
O advogado de Figueiredo Júnior, Tales Castelo Branco, afirmou que vai recorrer novamente, desta vez ao Superior Tribunal de Justiça. O réu, que ficou preso um ano e obteve habeas-corpus durante o processo, aguardava a decisão do TJ em liberdade.
Mas a Justiça decretou a prisão dele logo após a confirmação da condenação.
Castelo Branco garantiu que seu cliente, apesar de inocente, deve entregar-se nos próximos “dois ou três dias”.
– Ele me disse que prefere cumprir uma pena injusta do que viver foragido e levando uma vida de medo – disse o advogado.
Segundo cálculos do promotor criminal de Campinas Ricardo Silvares, o acusado deverá permanecer preso, em regime fechado, por cerca de dois anos, cumprirá ainda dois anos em regime semi-aberto e o resto da pena em regime aberto. Ele comentou que o recurso do advogado não poderá questionar o mérito do processo.