O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, no entanto, acredita que não está descartada a possibilidade de que as investigações em torno do escândalo das joias sauditas, das quais Bolsonaro tentou se apropriar, apontem que o ex-mandatário tenha incorrido no crime de peculato.
Por Redação – de Brasília
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou à Caixa Econômica Federal (CEF), nesta terça-feira, o terceiro estojo de joias dado como suposto presente pela Arábia Saudita ao governo brasileiro. Este foi o terceiro conjunto de joias que Bolsonaro teve que devolver, depois de tentar tomar para si os itens que deveriam ter sido incorporados ao patrimônio público, mas a Polícia Federal (PF) ainda investiga para saber se não há outros objetos de valor ainda sob a posse do ex-mandatário neofascista.
Fabio Wajngarten, assessor de Bolsonaro, publicou no Twitter: “A defesa do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou hoje à tarde, terça-feira, 4, o terceiro kit de presente que ele recebeu em 2019, dentro do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A entrega reitera o compromisso da defesa do presidente Bolsonaro de devolver todos os presentes que o TCU solicitar, cumprindo a orientação do ex-mandatário do país, que sempre respeitou a legislação em vigor sobre o assunto”.
Peculato
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, no entanto, acredita que não está descartada a possibilidade de que as investigações em torno do escândalo das joias sauditas, das quais Bolsonaro tentou se apropriar, apontem que o ex-mandatário tenha incorrido no crime de peculato. Ainda segundo o ministro, caberá à defesa de Bolsonaro provar que ele desconhecia as normas de incorporação dos presentes ao acervo presidencial.
— O TCU não julga crimes, mas como estudioso do Direito eu sei o que está previsto no Código Penal sobre peculato — resumiu Dantas.
