Tarso Genro defende debate com secretários estaduais e municipais

O ministro da Educação, Tarso Genro, defendeu hoje um debate amplo para garantir a qualidade da educação básica no Brasil. “Não haverá melhora por meio de choque de financiamento, de susto ou de pontos de exclamação. A educação básica vai melhorar por meio de um processo orientado tecnicamente e qualificado financeiramente, e pelo diálogo com os secretários estaduais e municipais”, afirmou, após a divulgação da Agenda de Trabalho para Educação Básica.

Na agenda estão previstos investimentos como os R$ 470 milhões que serão destinados à formação e valorização de docentes do ensino médio, construção e melhoria de escolas e plano emergencial para enfrentar a falta de professores. A verba já está sendo chamada de “Fundebinho”, por ser o primeiro passo na criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que substituirá o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), destinado só ao ensino fundamental.

O Fundeb vai financiar a educação básica em todos os níveis, desde a educação infantil até o ensino médio. A proposta de criação desse novo fundo prevê o aumento de 18% para 22,5% no percentual de vinculação de tributos federais destinados à educação. Ao final de quatro anos, os recursos chegarão a R$ 4,3 bilhões. A proposta de emenda constitucional que cria o fundo está na Casa Civil e a intenção é que ela siga para o Congresso Nacional neste ano e entre em vigor em 2006.

“Se não tivermos investimento para qualificar a educação básica no Brasil, cai no vazio tudo que se fizer em matéria de alfabetização, de qualificação de ensino superior. A educação básica é a viga mestra da inclusão cidadã, da inclusão educativa no país. E o Fundeb é precisamente a base material para essa revolução”, enfatizou o ministro Tarso Genro.