O Supremo tem sido instado a reconhecer a possibilidade de punir as plataformas por permitirem a circulação de posts com teor golpista ou alusão a violência contra determinados grupos sociais, independentemente de decisão judicial.
Continue lendo
Por Marcos Dantas – Como todos sabemos, a internet nasceu como projeto militar estadunidense, financiado pelo Pentágono, nos anos 1970-80. Ela se expande a partir de uma comunidade científica intimamente relacionada com o complexo industrial-militar dos Estados Unidos, coincidindo, num contexto maior, com a ascensão e hegemonia do programa político, econômico e ideológico neoliberal, paralelo à derrocada da União Soviética e seu entorno socialista.
Continue lendo
A proposta em análise na Câmara obriga distribuidoras de conteúdos audiovisuais a investir anualmente pelo menos 10% do seu faturamento bruto em produções nacionais.
Continue lendo
O presidente do STF disse que a Inteligência Artificial vai trazer benefícios para a humanidade.“A Inteligência Artificial surge com a promessa de muitos benefícios para tornar nossa vida melhor.
Continue lendo
O texto estabelece que a autoridade monetária vai regular a prestação de serviços desses ativo virtuais; regular, autorizar e supervisionar as prestadoras de serviços; e deliberar sobre outras questões envolvendo a temática.
Continue lendo
Levantamento feito em maio pelo DataSenado confirma resultado trazido por outras pesquisas, indicando que regramento do espaço digital tem amplo apoio da sociedade.
Continue lendo
O projeto prevê medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e chegou a ser apelidado inicialmente de PL das Fake News. Mas o conteúdo vai além.
Continue lendo
Devido ao rápido avanço da IA nos últimos meses, “é necessário um novo conjunto de regulamentações adaptadas para lidar com as potentes ferramentas de IA de uso geral”, afirmou um grupo influente de legisladores da União Europeia em carta aberta recém-divulgada.
Continue lendo
Flávio Dino avaliou, ainda, que o Congresso deverá debater a regulação das redes sociais ao longo deste ano. O ministro lembrou também que, em paralelo, há duas ações diretas de inconstitucionalidade tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF).
Continue lendo
Ainda segundo o líder petista, ”vamos precisar discutir isso com muita tranquilidade, a sociedade brasileira tem que participar, o Congresso tem que participar para saber se a gente atualiza a regulação da mídia brasileira, copiando modelos como Inglaterra, Alemanha, França, Estados Unidos e tantos outros países”.
Continue lendo