Supremo Tribunal Federal antecipa julgamento de desapropriação de terras

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiantar em sete dias o julgamento da maior desapropriação de terras para a reforma agrária da história do Rio Grande do Sul.
 
Na próxima quinta-feira será julgado o decreto de desapropriação da fazenda de 13,2 mil hectares de propriedade de Alfredo Southall, em São Gabriel.

A apreciação da matéria foi antecipada em sete dias em decorrência da tensão entre sem-terra e ruralistas no estado.
 
A decisão da ministra Ellen Gracie Northfleet contou com o apoio do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. O advogado de Southall, Cézar Carvalho, concordou com a decisão.

Até a última quarta-feira à tarde, era tido como certo que o julgamento ocorreria na próxima semana. A principal justificativa da relatora seria o iminente risco de conflito na região.

No mandado de segurança que pede a anulação da desapropriação, o advogado do pecuarista Alfredo Southall argumenta que o proprietário não foi avisado de que a fazenda seria vistoriada pelo Instituto Nacional de Colonização (Incra).
 
O governo rebate dizendo que houve a notificação, mas os técnicos não tiveram acesso à propriedade porque uma barreira formada por ruralistas, indignados com a vistoria, impedia a passagem.