STJ decide pela suspensão das prévias do PMDB neste domingo

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Publicado sexta-feira, 17 de março de 2006 as 13:24, por: CdB

Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Edson Vidigal concedeu liminar que suspende a realização das prévias do PMDB para a escolha do candidato do partido à Presidência da República, marcadas para domingo. A cópia da decisão foi distribuída no Senado pela assessoria da liderança do PMDB na Casa. A ação foi impetrada pelo deputado Anibal Gomes (CE), que argumentou que a realização das prévias havia sido definida na convenção nacional do partido de dezembro de 2004, cujo efeito fora suspenso pelo próprio STJ. Desse modo, as prévias seriam contraditórias com aquela decisão do tribunal.

Vidigal acatou o argumento apresentado e resolveu suspender as prévias. Segundo assessores do PMDB, os advogados representando a presidência do partido estavam no STJ para tentar manter as prévias no domingo. O partido está divido sobre as eleições presidenciais deste ano. Uma ala defende a candidatura própria e, portanto, a realização das prévias. Já os governistas do partido, preferem manter em aberto a possibilidade de uma aliança com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve se candidatar à reeleição.

O Diretório Nacional do partido tentará derrubar a liminar e reverter a decisão até este sábado. Uma opção seria recorrer ao próprio STJ ou, dispondo de uma argumentação constitucional, buscar o Supremo Tribunal Federal, o que é mais difícil.

O pré-candidato Germano Rigotto, governador licenciado do Rio Grande do Sul, criticou a decisão durante visita ao diretório do partido em Belo Horizonte.

– É mais uma interferência indevida na base partidária. É um absurdo impedir no ‘tapetão’ a realização de uma escolha democrática – disse.

No Rio, o pré-candidato Anthony Garotinho, adversário de Rigotto nas prévias, reuniu-se com assessores para discutir o assunto.

Mesmo em caso de o PMDB recorrer no próprio STJ, o ministro Edson Vidigal não será o responsável pelo parecer. Ele viajou para o Maranhão para lançar um livro.