STF reduz salário de 26 servidores aposentados e pensionistas

A definição pelo Supremo Tribunal Federal, na noite da última quinta-feira, do valor de R$ 19.115,19 para o teto salarial dos servidores federais vai fazer o tribunal cortar na própria carne.
 Com a decisão, 26 servidores aposentados e pensionistas que recebem pelo STF terão seus proventos reduzidos. O valor estipulado como limite é o do salário do presidente do STF, ministro Maurício Corrêa.
 
Os outros ministros continuarão a receber até R$ 17.343.71. Três deles, porém, chegam a ganhar R$ 23 mil, incluindo os jetons pelo acúmulo de função no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
– Aquilo que eles recebem lá (no TSE), a título de gratificação especial, como determina a Constituição, não integra esse teto, está fora do teto. Não é possível que a Constituição dê e determine com uma mão e retire com a outra – informou Maurício Corrêa.

De acordo com o presidente do STF, a partir deste mês começam a ser feitos os descontos dos valores eventualmente pagos além do teto para os servidores do Supremo. O ministro afirmou que o valor fixado na quinta é retroativo a 1º de janeiro, data em que entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 41, relativa à Reforma da Previdência.