O PGR Augusto Aras analisa, desde 14 de julho, um pedido de abertura de inquérito contra Bolsonaro por incitação ao crime e ameaça às instituições. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, havia solicitado uma manifestação da PGR em 15 dias. Outro caso em análise é o pedido de investigação contra o presidente devido a um discurso homofóbico proferido a evangélicos.
Por Redação – de Brasília
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, não tem cumprido prazos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para análises de processos encaminhados a ele pela própria Suprema Corte. Com isso, denúncias feitas contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), que nomeou Aras, têm ficado paralisadas na Procuradoria-Geral da República (PGR) e podem significar o crime de prevaricação por parte do PGR. Diante dos fatos observados, o descumprimento de prazos por parte de Aras tem criado tensão entre o STF e a Procuradoria-Geral.
Aras analisa, desde 14 de julho, um pedido de abertura de inquérito contra Bolsonaro por incitação ao crime e ameaça às instituições. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, havia solicitado uma manifestação da PGR em 15 dias. Outro caso em análise é o pedido de investigação contra o presidente devido a um discurso homofóbico proferido a evangélicos. O caso foi encaminhado à PGR em 15 de julho com pedido de manifestação em 15 dias. Até hoje, isso não ocorreu.
Pesa ainda contra o mandatário a denúncia sobre o suposto uso político-partidário do desfile de 7 de Setembro deste ano, cujo parecer da PGR deveria ter sido entregue há 40 dias. O suposto incentivo aos atos violentos que culminaram na morte do militante petista Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu (PR), e uma ação contra a Política Nacional de Educação Especial do governo, que também estão parados na PGR estão em análise.
Acúmulo
A PGR informou à reportagem do diário Valor Econômico, que publicou matéria nesta segunda-feira sobre os processos pendentes que problemas técnicos no sistema do STF têm gerado encaminhamentos que de fato inexistem. O STF nega.
A PGR informou, ainda, que tem feito “grande esforço” para dar conta de seus processos. Destacou que os prazos estipulados pelo STF servem como mera referência e que “celeridade não se faz em prejuízo do conteúdo e do exame cuidadoso de cada caso”.
De acordo com o jornal, apenas em outubro Aras chegou a acumular 90 processos expirados, ou seja, fora dos prazos fixados pelos relatores ou pelo regimento interno da Corte. As informações citadas pelo diário são do portal Corte Aberta, que reúne dados públicos sobre o acervo de casos em tramitação no tribunal. O índice de manifestações atrasadas no gabinete do procurador-geral alcançou 46%.
Infelizmente, são tudo farinha do mesmo saco. Não se tem amor a profissão e sim os conchavos.