Sistema prisional brasileiro tem déficit de 110 mil vagas

 sistema prisional brasileiro tem hoje um déficit estimado de 110 mil vagas. De acordo com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Clayton Nunes, em maio e junho os governos estaduais vão receber um questionário com 520 itens para fazer um diagnóstico detalhado da realidade atual. Segundo ele, atualmente existem 308 mil presos no país. Cada preso custa ao sistema cerca de R$1000 mensais. Apenas 10% cumprem penas alternativas. Clayton Nunes disse que a meta é duplicar este número, como forma de amenizar os problemas do sistema prisional. “Temos certeza de que esse número pode ser bem maior e queremos em 2004 duplicar este número, porque a pena alternativa tem um custo bem menor que a pena privativa de liberdade”, declarou Nunes ao explicar que o custo da pena alternativa é de cerca de R$60 ao mês.

O diretor do Depen informou que hoje o fundo penitenciário está com recursos bloqueados da ordem de R$203 milhões, o que resultaria em pouco mais de seis mil vagas. Durante debate na TV Câmara realizado hoje, o diretor do Departamento Penitenciário do Rio de Janeiro, Augusto Thompson, comentou que o problema se agrava com a reincidência dos presos, que soltos acabam retornando à prisão. No Rio, segundo ele, o déficit no sistema prisional já soma 70 mil vagas. “Alguma coisa absurda”, declara. “É preciso aumentar as penas alternativas e que o judiciário se conscientize que isso é fundamental”, completou Thompson. Na opinião dele, é necessário acabar com a visão de quem só se ocupa do sistema prisional quando ele é manchete na mídia: “quando ocorrem os motins”.

Relatório do Centro de Justiça Global sobre os “Direitos Humanos no Brasil em 2003”, divulgado ontem, mostra que a população prisional não pára de aumentar. Entre 1995 e 2003, ela cresceu em 84%. De acordo com o relatório, a cadeia acaba sendo um espaço de punição, exclusão e materialização da criminalização da pobreza. Os dados indicam que quase metade dos presos têm menos de 30 anos,são pobres, possuem pouca escolaridade e 10,4% são analfabetos.

Somente em São Paulo, são 125 mil presos. O déficit, segundo o diretor do Depen é antigo. Em 1994, o sistema prisional já não possuía 70 mil vagas necessárias para suprir a demanda. O deputado Carlos Biscaia (PT-RJ), concorda que uma das soluções para o problema passa pelo uso de penas alternativas. Por outro lado, observa, “alguns presos são irrecuperáveis e exigem severidade total”.

O Código Penal prevê cinco penas alternativas para presos que sejam primários e tenham praticado crimes sem violência ou grave ameaça.