Severino: Executivo deve moderar “apetite” por MPs

O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), disse que o Poder Executivo precisa moderar seu “apetite” por medidas provisórias (MPs). A afirmação foi feita durante o 17º Fórum Nacional, que se realiza na sede do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Esticam-se ao limite e além do limite, os conceitos de relevância e urgência. O excepcional se torna cotidiano. Não é preciso tanta medida provisória. O Executivo tem que moderar seu insaciável apetite ‘legiferante’, que em muitos casos é até abusivo”, disse o deputado, em referência ao que considerou intenção do Poder Executivo em assumir o papel de legislador.

Severino Cavalcanti ressaltou que o Congresso Nacional pode lidar com grande parte das matérias tratadas pelas medidas provisórias. Segundo ele, basta que o Executivo peça urgência para os seus projetos, os quais poderão contar com a colaboração do Legislativo. “Estou engajado para que o instituto das medidas provisórias volte ao leito da normalidade”, afirmou.