Nos 100 primeiros dias de administração da Secretaria de Ação Social, o secretário Fernando William concedeu auxílios em contra-cheque aos servidores públicos que adotaram crianças através do Programa Um Lar para Mim. No período, foram adotadas 12 crianças que viviam em abrigos sem referência familiar.
Lançado em outubro de 2000, o Lar para Mim já concedeu 48 auxílios às adoções de servidores públicos estaduais, ativos ou aposentados, que se inscreveram no programa, retirando de abrigos e proporcionando uma família a 60 jovens.
O benefício varia conforme a situação do adotado. São três salários mínimos (federal) para o acolhimento de crianças de cinco a oito anos incompletos; quatro salários para as crianças de 8 a 12 anos incompletos; e cinco para os adolescentes entre 12 e 18 anos, além daqueles portadores de necessidades especiais ou do vírus HIV.
A família recebe o benefício até que o jovem complete 21 anos, com exceção para os portadores de deficiência que têm direito ao auxílio durante toda a vida. O recebimento do auxílio pode ser estendido até os 24 anos se estiver matriculado e freqüentando a faculdade. O complemento salarial é pago pelo órgão de origem do servidor.
“Foi na intenção de encontrar um lar para crianças e jovens acima de cinco anos, já que as pessoas preferem adotar recém-nascidos ou crianças com menos de dois anos, que o programa foi criado pela então secretária Rosinha Garotinho. Pelo número de adoções, acredito que estamos no caminho certo”, explica Fernando William.
Os primeiros beneficiados pelo programa foram o casal Mauro Sérgio Pereira e Yá Cabral Macedo Pereira e o menino Breno Cabral Pereira. A guarda foi concedida pelo Juizado da Infância e Juventude em fevereiro de 2001. Breno sofre de insuficiência cardíaca causada por uso excessivo de bebida alcoólica, ingerida pela mãe ainda na gravidez.
Hoje, o menino tem quatro anos e o dinheiro do benefício a família investe em saúde e educação. “Tenho que comprar remédios caríssimos que eu nem imaginava o preço antes de começar a fazer tratamento particular. Até a escola dele é especial”, declara Yá, servidora da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), acrescentando que, se não fosse o auxílio, passaria por muitas dificuldades.
O servidor público estadual que deseja adotar um jovem deve dar entrada em processo no Juizado. Uma vez habilitado na seleção, inscreve-se no Programa Um Lar para Mim que funciona na Rua Pinheiro Machado, s/n, prédio anexo do Palácio Guanabara, na sala 614. Assim que for concedida a guarda e posse pelo juiz, a Secretaria de Ação Social autoriza a liberação do benefício.
Para ter direito ao auxílio, o servidor deverá comprovar vínculo com a administração pública estadual, direta ou indireta, ou situação de inatividade. O interessado deverá apresentar contra-cheque, carteira de identidade, CPF e atestado de sanidade física e mental.