O projeto de lei de Biossegurança será votado nesta quarta-feira em reunião conjunta das três comissões técnicas do Senado: de Constituição e Justiça (CCJ), de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE). Na reunião, convocada para as 11h30, os senadores vão analisar as alterações propostas pelo relator do projeto, senador Ney Suassuna (PMDB-PB).
O projeto de Biossegurança trata das normas para pesquisas e plantio de organismos geneticamente modificados e das pesquisas com células-tronco de embriões para cura de doenças degenerativas. Como sofreu modificações no Senado, o projeto terá que, depois de votado, voltar à Câmara dos Deputados.
Antes de votar o projeto no plenário, os senadores terão que apreciar a medida provisória (MP) que isenta cientistas do pagamento de impostos pela importação de equipamentos de pesquisas. A medida está com o prazo de tramitação vencido e, por isso, automaticamente tranca a pauta e impede qualquer outra votação.
Acordo
O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), e o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), firmaram um acordo para garantir que a MP seja votada hoje. O acordo ainda precisa do aval do PFL, que tem usado manobras regimentais para obstruir a pauta e tornar o processo de votações mais lento. O líder do PFL, José Agripino (RN), tem exigido que os prazos regimentais sejam cumpridos, o que tradicionalmente não ocorre para que as votações sejam mais rápidas.
Os senadores ainda terão que votar o projeto da Lei de Informática, que possui urgência constitucional e tem prioridade para ser votado. Amanhã, acaba o esforço concentrado de setembro do Congresso Nacional, período em que os parlamentares fazem uma pausa nas campanhas eleitorais para votar os projetos considerados prioritários pelo governo.