São Paulo aprova isenção de taxa de uma hora de estacionamento

Os consumidores de São Paulo estão isentos da cobrança da primeira hora nos estacionamentos de shoppings, hipermercados, supermercados e bancos.  A Câmara dos Vereadores do estado aprovou, de forma não nominal, o projeto do vereador Arselino Tato (PT). Para entrar em vigor, a medida ainda precisa da assinatura do prefeito José Serra, que pode vetar o projeto.

Pelo texto atual, o consumidor que fizer uma compra no valor equivalente a 10 vezes o preço do estacionamento fica isento da cobrança. Por exemplo, um shopping que cobra R$ 4 pelo estacionamento deverá isentar a tarifa do consumidor que fizer uma compra de pelo menos R$ 40.

Para Nabil Sahyon, presidente da Associação Brasileira dos Lojistas de Shopping (Alshop), a medida é arbitrária e pode significar aumento de preços das mercadorias, já que os administradores dos shoppings utilizam atualmente parte da receita recebida com o estacionamento para reduzir o valor do condomínio.

– Os lojistas terão de pagar um condomínio mais alto e poderão repassar esses custos extras para a mercadoria – afirmou Sahyon.

Sahyon disse que vai conversar com os supermercadistas e as entidades que representam os bancos para discutir a medida. Juntos, eles devem entrar com uma ação contra a decisão argumentando que um órgão público não pode estabelecer regras utilizadas pela iniciativa privada. No Rio de Janeiro, a lei foi aprovada, mas o setor conseguiu na Justiça a volta da cobrança dos estacionamentos. 

– Se a Prefeitura pode cobrar estacionamento nas ruas com os talões de zona azul, também podemos cobrar nos shoppings. Não preciso ficar sujeito a uma lei. Aliás, nos shoppings há custos extras. Os carros têm seguro e há circuito interno para evitar problemas. Quem pára na rua não tem seguro – afirmou.

O presidente da Alshop acredita que as vagas de estacionamento podem ficar sempre cheias, principalmente em shoppings que estão próximos a centros comerciais. Para ele, as pessoas vão substituir os estacionamentos com cobrança mensal pelos dos shoppings e dos supermercados.

— Corre o risco de o consumidor que vai ao shopping para passear e fazer as suas compras encontrar o estacionamento sempre lotado – afirmou.

Os estacionamentos com manobristas não serão afetados pela medida e serão cobrados normalmente, já que se traduzem em um serviço especial, segundo Sahyon.

Os shoppings paulistas começaram a cobrar as taxas de estacionamento há cerca de 15 anos. No início, houve bastante reclamação, mas depois o consumidor acabou se acostumando à cobrança. Não há uma tarifa única. Os shoppings mais populares costumam a cobrar mais barato pelo estacionamento.

Em alguns casos, shoppings de pequeno porte, mas bem freqüentados, como o Jardim Sul, que fica na região do Morumbi e é utilizado por uma clientela mais abastada, passaram a cobrar tarifa similar aos dos shoppings maiores.