A Suprema Corte do Reino Unido definiu nesta sexta-feira que motoristas da Uber tem direito a benefícios trabalhistas, como salário mínimo, escreve o jornal Le Monde. A polêmica sobre terceirização, mercado de trabalho no século XXI e motoristas de aplicativos ganhou um novo capítulo no país.
Por Redação, com Sputnik – de Londres
A Suprema Corte do Reino Unido definiu nesta sexta-feira que motoristas da Uber tem direito a benefícios trabalhistas, como salário mínimo, escreve o jornal Le Monde.
A polêmica sobre terceirização, mercado de trabalho no século XXI e motoristas de aplicativos ganhou um novo capítulo no Reino Unido.
O debate no país acontece desde 2016, após dois motoristas do aplicativo terem entrado na Justiça contra a empresa. O tribunal do trabalho de Londres decidiu que eles tinham direitos como férias pagas e pausas para descanso.
Desde então, a Uber recorreu, e o caso foi para o Supremo. A mudança significa que os motoristas devem ter direito, por exemplo, a salário mínimo ou folga remunerada, o que pode mudar o modelo de negócios da Uber no Reino Unido e se tornar uma bola de neve em plataformas semelhantes.
A Justiça, em favor de um grupo de cerca de vinte motoristas, entende que eles têm direito à condição de trabalhador, o que é diferente de empregado, que por lei possui benefícios maiores-, dado o tempo que passam ligados à plataforma e o controle exercido pela Uber.
Supremo Tribunal
O Supremo Tribunal decidiu “que, ao conectar-se ao aplicativo Uber em Londres, um motorista que pode sofrer com reclamação de usuários é considerado um trabalhador ao celebrar um contrato”.
Os motoristas da Uber são atualmente tratados como autônomos, o que significa que, por lei, eles recebem apenas proteções mínimas, um status que a empresa do Vale do Silício procurou manter por meio de ações judiciais contínuas.
A Uber disse que o veredito da Corte não se aplica a todos os seus atuais 60.000 motoristas no Reino Unido, incluindo cerca de 45.000 apenas em Londres, um de seus mercados globais mais importantes.
– Respeitamos a decisão da Corte, que se concentrou em um pequeno número de motoristas que usaram o aplicativo Uber em 2016 – disse Jamie Heywood, representante da Uber nas regiões norte e leste da Europa.
– Estamos comprometidos em fazer mais e agora consultaremos todos os motoristas ativos em todo o Reino Unido para entender as mudanças que eles desejam ver – concluiu.
