Lira destacou, ainda, que há um esforço dos relatores para diminuir a alíquota base de referência, prevista no texto original, de 26,5%. Essa alíquota vale para mercadorias e serviços que não são beneficiados com algum tipo de tratamento diferenciado.
Por Redação – de Brasília
Presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) confirmou, nesta terça-feira, que a regulamentação da reforma tributária começará a ser votada a partir desta quarta-feira, em Plenário. O grupo de trabalho que debateu as regras gerais de operação dos tributos criados sobre o consumo, que vão substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS após um período de transição (2026 a 2033), já apresentou seu parecer. Com isso, Lira espera que as bancadas possam se reunir e discutir o texto.
Lira destacou, ainda, que há um esforço dos relatores para diminuir a alíquota base de referência, prevista no texto original, de 26,5%. Essa alíquota vale para mercadorias e serviços que não são beneficiados com algum tipo de tratamento diferenciado.
— É possível — prevê.
Alíquota
Lira foi questionado sobre a possibilidade de inclusão de proteínas na cesta básica, isenta de alíquotas. Segundo ele, é preciso verificar o quanto a inclusão de carnes vai alterar a alíquota de referência.
— Nunca houve proteína na cesta básica, mas se couber, temos que ver quanto vai ser essa alíquota que todo mundo vai pagar — acrescentou.
Nesta semana, o presidente Lula sugeriu a inclusão de carnes com cortes menos nobres na cesta básica. Mas Lira acredita que o cashback pode ser uma medida mais efetiva para a população de baixa renda.
— (O cashback) terá um efeito muito maior do que incluir a carne na cesta básica — acredita.
As carnes estão com desconto de 60% da alíquota de referência no projeto original, mas o cashback para as pessoas de baixa renda reduz ainda mais essa tributação.
