O ministro da Educação, Tarso Genro, apresenta nesta quarta-feira no Congresso Nacional, a proposta de reforma universitária que deve ser concluída até o final deste ano.
O acordo entre Tarso, reitores de universidades e os ministérios da Fazenda e Casa Civil deve priorizar um ajuste de gastos e repasses de verbas para as faculdades públicas. A idéia é dividir a responsabilidade com as reitorias das universidades – que vão ganhar mais autonomia – pela busca de novos recursos para a educação.
O principal motivo de desgaste do ex-ministro Cristovam Buarque foram as reclamações do então ministro com os poucos recursos de sua pasta. “Toda vez que eu encaminhava um novo projeto, a Casa Civil dizia que não havia recursos”, chegou a declarar Cristovam.
Tarso também vai retirar o apoio do ministério ao projeto de Lei que prevê taxar ex-alunos de universidades públicas. O ministro considera a idéia de difícil trâmite constitucional. Novos recursos deverão ser procurados por cada universidade individualmente, por meio de projetos de parcerias e remanejamento de verbas.
O Orçamento de 2004 para a pasta é um dos maiores do governo Lula e prevê gastos de R$ 17 bilhões.
O ministro também deve ignorar o estudo do Ministério da Fazenda que sugere a aplicação de recursos da pasta em políticas de financiamento e crédito educativo. A Fazenda argumenta que a maior parte dos recursos aplicados no ensino superior beneficia os alunos de famílias ricas.
Tarso Genro também declarou, em Brasília, que é preciso encontrar uma forma de dar uso social à infra-estrutura ociosa das universidades privadas. De acordo com o ministério, há cerca de 38% de vagas desocupadas na rede de ensino superior privada. Como o ministro descarta o aumento do programa de Financiamento Estudantil, o Fies, é esperado um projeto de parceria entre faculdades públicas e privadas.
Projetos de Cristovam serão mantidos
Alguns projetos de Cristovam Buarque devem ser mantidos na proposta de reforma universitária. O Exame Nacional de Cursos Superiores, que substituiu o Provão, deve ser mantido sem modificações.
A reforma também deve contemplar outra bandeira do ex-ministro, a criação de cotas para estudantes de origem negra. Tarso, no entanto, deve criar um critério misto, que garanta o acesso aos alunos não-brancos, mas contemple os estudantes brancos estudantes de escolas públicas.