Referendo será votado após desobstrução da pauta

O presidente Severino Cavalcanti anunciou nesta que a regulamentação do referendo sobre o comércio de armas (Projeto de Decreto Legislativo 1274/04) será votada logo depois da desobstrução da pauta do Plenário. A declaração foi feita durante reunião com o representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Jorge Werthein.

Ele entregou a Severino uma pesquisa segundo a qual o Brasil seria o segundo país no mundo com o maior número anual de mortes provocadas por armas de fogo.

– É deplorável o que a violência causa na nossa sociedade. A população está sendo penalizada por falta de ação das autoridades e precisa ser salvaguardada, pois isso não pode continuar assim – afirmou Severino. Segundo o presidente da Câmara, a desobstrução da pauta depende do Governo Federal, pois sete medidas provisórias enviadas pelo Executivo atualmente impedem a apreciação das matérias de interesse da sociedade.

O projeto de decreto legislativo sobre o referendo está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se a CCJ aprovar o relatório do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) na próxima terça-feira (10), como está previsto, a proposta segue para o Plenário. Severino acredita que haverá tempo para a realização da consulta popular. “O referendo será regulamentado e quem vai decidir é o povo”, ressaltou.

Ranking de mortes

Werthein mostrou a Severino, em primeira mão, o resultado de uma pesquisa feita em 57 países. De acordo com o levantamento, o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking dos países com maior número de mortes por armas de fogo, com 21,72 óbitos por ano para cada grupo de 100 mil habitantes. Nesse ranking da Unesco, o Brasil só fica atrás da Venezuela, que tem 34,30 mortes.

Situação nas escolas

O representante da Unesco também disse estar preocupado com a violência nas escolas. “Não existe sistema educacional de qualidade se o ambiente na sala de aula é de morte”, afirmou Werthein. “Quando existem armas de fogo nas escolas, os alunos e professores não conseguem se concentrar no estudo”, complementou.

Sobre a violência nas escolas, Werthein divulgou dados preliminares de uma pesquisa que está sendo feita pela Unesco no Brasil. Embora ainda não estejam fechados, os números mostram que cerca de 35% dos alunos e 29% dos funcionários já viram algum tipo de arma dentro do estabelecimento de ensino. A pesquisa está sendo feita em seis capitais: São Paulo, Salvador, Porto Alegre, Belém, Rio de Janeiro e Brasília.