Estão disponíveis nos bancos para saque, a partir desta terça-feira, as restituições referentes ao sexto lote da declaração de Imposto de Renda relativa ao exercício 2003. O valor terá correção de 8,5%, referente à taxa Selic acumulada de maio a outubro (mais 1% de novembro).
Segundo a Receita Federal, foram liberadas 535.707 restituições, no valor total de R$ 610 milhões. O contribuinte que ainda não tiver a restituição liberada precisa aguardar pelo sétimo e último lote, que sairá em dezembro. A partir de janeiro, mais lotes residuais deverão ser liberados.
A Receita não informa por quais motivos uma declaração ficou retida. O contribuinte nesses casos deve aguardar a liberação ou uma convocação do órgão.
Uma possilidade bastante comum é a ocorrência de algum erro na declaração. Se isso for constatado, o contribuinte pode, a qualquer tempo, enviar uma retificação. Ele não está sujeito a qualquer tipo de multa.