Rachid discute com deputados mecanismos para rejeição da MP 232

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Publicado quarta-feira, 30 de março de 2005 as 17:21, por: CdB

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, se reúne, na tarde desta quarta-feira, com o líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o relator da Medida Provisória 232, Carlito Merss (PT-SC), e líderes da base aliada. Eles discutem mecanismos para rejeição da medida e para elaboração do projeto de lei que vai tratar dos dispositivos da MP – correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e aumento da carga tributária.

Daqui a pouco, o plenário da Câmara retoma a votação de requerimento do PSDB para que MP 232 seja votada em dois blocos: o primeiro, corrigindo a tabela do IRPF em 10%, e o segundo, tratando dos dispositivos da carga tributária. Os oposicionistas pretendem aprovar apenas a parte da correção do imposto, enquando os governistas trabalham com a hipótese de rejeitar toda a MP.

Ao chegar à reunião, o relator Carlito Merss disse que já tem pronta a minuta de um projeto com os pontos acordados sobre a MP, que poderá servir de base para o projeto que o Executivo pretende encaminhar rapidamente ao Congresso Nacional, caso a MP seja rejeitada.

Merss condenou a proposta da oposição e lembrou que, se for aprovada só a correção dos 10%, a Receita terá uma arrecadação de R$ 2,5 bilhões a menos em 2005.

– E aí vai ter que cortar em investimentos ou contingenciar – disse ele.