Programa aumenta oferta de bolsas em instituições privadas de ensino

O Programa Universidade para Todos (ProUni) foi criado pelo Ministério da Educação, por meio de Medida Provisória, com o objetivo de aumentar a oferta de bolsas integrais e parciais para estudantes carentes nas instituições privadas de ensino superior.

As instituições privadas – com ou sem fins lucrativos – que assinarem o termo de adesão ao programa ficam isentas de pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS).

A Medida Provisória oficial previa oferta de 20% das vagas em instituições filantrópicas e de 10% em instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, para oferecer bolsas a alunos de baixa renda e professores da educação básica.

No dia 1º de dezembro, o texto foi modificado por emendas, na Câmara dos Deputados, que reduziram de 10% para 7% as vagas ao programa. Com isso, o Ministério da Educação calculou que o ProUni perderia mais de 30 mil bolsas. No Senado, a medida sofreu novas alterações é aumentou o percentual de vagas para 8,5%.