Na entrevista concedida nesta sexta-feira, após notícias veiculadas na mídia brasileira, o procurador da Google no Brasil, Durval Noronha Goyos, descartou qualquer hipótese de a empresa paralisar as atividades do site de relacionamentos Orkut. Goyos disse que houve um mal-entendido na apuração dos fatos.
– Não procede, não confirmo. Isto não partiu de informação oficial, é um disparate – afirmou o procurador.
O Ministério Público (MP) acusou a representação da Google no Brasil de não fornecer identificação dos usuários praticantes ou criadores de comunidades que infrinjam as leis nacionais, sejam racistas ou que incitem a pedofilia infantil. Noronha advertiu, porém, que as denúncias sobre supostas ações criminosas identificadas no site devem ser enviadas diretamente ao escritório da Google Inc., nos EUA, ou aos representantes legais no país.
– Os crimes na internet são de natureza internacional, não compete resolver esse problema por aqui. Em função de as páginas do site serem hospedadas naquele país e pelo fato de as leis dos dois países serem distintas, o julgamento é baseado em normas norte-americanas. O Brasil não tem ingerência nenhuma nisso – justificou o procurador.
Segundo o procurador, “o MP, é inépto” em suas críticas. Ele argumenta que, assim que enviadas as solicitações de forma correta, “o prazo definido para a resolução é de 48 horas”. Goyos considerou inexistente, também, a acusação de que a Google teria se recusado a tirar as páginas do ar.
– Comunidades já foram tiradas do ar e todos os dados estão preservados – garantiu.
Goyos acrescentou que há um campo no Orkut para denúncias imediatas, como forma de coibir conteúdos criminosos.