Presos injustamente receberão multa milionária, nos EUA

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Publicado domingo, 22 de outubro de 2023 as 15:23, por: CdB

Eles foram acusados do assassinato de DeWitt Duckett, à época com 14 anos, morto na escola supostamente por conta de uma jaqueta. Os réus foram condenados por assassinato em primeiro grau e sentenciados à prisão perpétua.

Por Redação, com CNN – de Baltimore, MD-EUA

A cidade norte-americana de Baltimore vai pagar uma multa de US$ 48 milhões (o equivalente a R$ 241,6 milhões, na cotação atual) a três homens que foram condenados injustamente por assassinato quando eram adolescentes e passaram 36 anos na prisão.

Alfred Chestnut, Ransom Watkins e Andrew Stewart
Alfred Chestnut, Ransom Watkins e Andrew Stewart tinham 16 anos quando foram presos

— Esses são homens que foram para a prisão quando adolescentes e saíram como jovens avôs, na casa dos 50 anos — disse o consultor jurídico-chefe do Departamento de Polícia de Baltimore, Justin Conroy, ao Conselho de Estimativas da cidade, pouco antes da decisão, que ocorreu na última quarta-feira.

Alfred Chestnut, Ransom Watkins e Andrew Stewart tinham 16 anos quando foram presos no Dia de Ação de Graças de 1983, segundo o processo que os três abriram após serem libertados.

 

Evidências

Eles foram acusados do assassinato de DeWitt Duckett, à época com 14 anos, morto na escola supostamente por conta de uma jaqueta. Os réus foram condenados por assassinato em primeiro grau e sentenciados à prisão perpétua.

Mas eles foram declarados inocentes décadas depois de Chestnut apresentar um pedido de registro público. Ele descobriu novas evidências que foram ocultadas de seus advogados durante o julgamento e contatou a Unidade de Integridade de Convicções de Baltimore, que revisava condenações antigas.

Os investigadores “ignoraram evidências de testemunhas oculares e físicas que contradiziam a narrativa, incluindo evidências que apontavam para um suspeito diferente. Em vez disso, eles moldaram as evidências para implicar os requerentes – inclusive coagindo falsos testemunhos de jovens”, diz o processo, aberto pelo trio em 2020.

 

Inocência

Ainda de acordo com o documento, a pessoa que realmente matou DeWitt já faleceu e se chamava John Doe, nome conferido a quem não é identificado.

“Em 25 de novembro de 2019, três dias antes do Dia de Ação de Graças, um juiz concedeu o mandado de inocência real (arquivado em conjunto pelos requerentes e pelo Estado de Maryland) e ordenou sua libertação imediata”, diz o processo.

À época, a procuradora da cidade de Baltimore, Marilyn Mosby, disse que houve “ocultação intencional e deturpação das provas de defesa, provas que teriam mostrado que se tratava de outra pessoa que não esses réus”.

 

Unanimidade

Mosby pediu desculpas, publicamente, aos homens quando eles foram libertados e prometeu trabalhar por reformas para pessoas condenadas injustamente. O Conselho de Estimativas aprovou a multa na última quarta-feira, por unanimidade.

O prefeito de Baltimore, Brandon Scott, disse em comunicado lido na reunião que assentamentos como esse “falam de injustiças graves” contra os residentes e disse que as famílias envolvidas merecem compensação.

— Nossa cidade está em uma posição em que, em 2023, estaremos literalmente pagando pela má conduta dos policiais [do Departamento de Polícia de Baltimore] de décadas atrás. Isto é apenas parte do preço que a nossa cidade deve pagar para corrigir os erros desta terrível história — concluiu.

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