Presídio no Brasil é sinônimo de insalubridade extrema, flagrantes frequentes de falhas de segurança e descomprometimento total com o único objetivo ao qual ela se justifica, o cumprimento de metas de reabilitação e reinserção de infratores na sociedade. Sendo assim, causa espanto, mas não perplexidade, o recente escândalo deflagrado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, capital do Maranhão. O Estado é famoso por ser um dos mais carentes do país, reduto eleitoral de José Sarney, ex-presidente e atual senador, mas virou notícia nesta última semana após relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apontou as condições degradantes da penitenciária.
Entre as denúncias, a CNJ enumera 60 mortos por assassinato no sistema maranhense, muitos deles degolados, e casos de abusos sexuais praticados contra mães e esposas de presos sem postos de comando.
– Os parentes dos presos sem poder dentro da prisão estão pagando esse preço para que eles não sejam assassinados – relatou Douglas de Mello Martins, um dos relatores do documento, ao blog do jornalista Josias de Souza. “É uma grave violação de direitos humanos”.
No presídio do Maranhão, dominado por facções criminosas, a tradicional separação dos presos em celas não existe mais. As grades foram arrombadas em rebeliões. Instigado a comentar o assunto por uma emissora de rádio local, José Sarney respondeu assim ao questionamento sobre o sistema carcerário do Maranhão: “Aqui no Maranhão, nós conseguimos que a violência não saísse dos presídios para a rua”.
O tom dessa declaração dá conta do descaso, da pouca atenção que a classe política dá à questão. De fato, no Brasil, prende-se muito, mas prende-se mal. Ponto de encontro de miseráveis, as cadeias locais têm 310 mil vagas para 548 mil ocupantes, segundo dados de 2012 do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, banco de dados alimentado pelo Ministério da Justiça.
Para piorar essa realidade de superlotação, uma denúncia recente do Conselho Nacioal do Ministério Público (CNMP) apontou que dentre 1.598 unidades prisionais visitadas pelo organismo país afora, 68% não se preocupam em separar os detentos conforme a natureza dos crimes.
Assim, numa mesma cela é possível encontrar bandidos de grande periculosidade com presos de menor potencial agressivo. Sete em cada dez penitenciárias e casas de detenção congregam em um mesmo espaço presos primários com reincidentes.
O que está por trás dessa situação não é a falta de recurso, já que o Brasil investe como poucos países em inauguração de novos presídios. Na verdade, o alto número de prisões pode não estar necessariamente ligado a um aumento da criminalidade, mas a uma “cultura do encarceramento”. Segundo especialistas, é perceptível que houve um aumento da criminalidade violenta no Brasil, principalmente nos grandes centros urbanos. Mas o que causa essa superlotação dos presídios está ligado a uma cultura de prisão que existe no país. E uma vez dentro da cadeia, longe do convívio urbano, pouca gente, mas muito pouca gente mesmo está preocupada com o destino desses infratores. Daí até o Completo de Pedrinhas é um pulo.