Para evitar um apagão social, o governo eleito terá o desafio de negociar com os parlamentares ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na semana passada, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB) e o relator do Orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) acertaram a apresentação da chamada ‘PEC da Transição’ .
Por Redação – de São Paulo
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participou de reuniões com a equipe de transição de governo nesta segunda-feira. Depois de passar alguns dias descansando na Bahia, com a mulher, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, Lula assume agenda de compromissos para esta semana em que deve definir uma solução para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.
Com a medida, o novo governo, que assume em 1º de janeiro de 2023, quer garantir a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600, o ganho real – acima e inflação – de 1,3% a 1,4% ao salário mínimo no próximo ano, entre outros benefícios sociais que não foram previstos pelo governo derrotado de Jair Bolsonaro (PL). Ao contrário, a proposta de orçamento para 2023, encaminhada ao Congresso, em agosto, pelo atual presidente, prevê o Auxílio Brasil no valor de R$ 405 e cortes severos nas áreas sociais.
Reuniões
Para evitar um apagão social, o governo eleito terá o desafio de negociar com os parlamentares ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na semana passada, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), o relator do Orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) acertaram a apresentação da chamada ‘PEC da Transição’ para abrir espaço no orçamento de 2023 para o pagamento dos benefícios sociais. Ainda na sexta-feira, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), foi nomeado oficialmente para a chefia da transição de governo.
A ideia é que a proposta seja apresentada a Lula nesta segunda para uma nova discussão no Congresso, nesta terça-feira, quando o presidente e o vice eleitos trabalharão, até a posse, com a equipe no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
Lula viajará para Brasília nesta semana para discutir a transição e para uma série de reuniões com políticos e autoridades, entre eles os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes”.
Gabinete
Desde 2002, quando Lula foi eleito pela primeira vez, o espaço do CCBB foi utilizado pela equipe de transição de governo. A atual equipe do novo governo tem um espaço próprio e Lula disporá de um gabinete instalado; além das salas de reunião do Centro Cultural.
Ao todo, a equipe de transição do novo governo será composta por 50 nomes que irão “avaliar as contas e os programas do atual governo, além de debater a viabilidade de promessas de campanha” Esses nomes serão divididos em grupos temáticos.
O ex-ministro da Educação Fernando Haddad, por exemplo, vai liderar reuniões com colaboradores na área. A ideia é reunir sugestões de diversos setores incluindo fundações, parlamentares, organizações do terceiro setor e entidades representativas da educação”.
