O presidente da Federação Interestadual dos Funcionários em Telecomunicações (Fittel), José Zunga, disse que é preciso revisar as tarifas e as assinaturas básicas, pois elas estão fora da realidade.
– Vamos fazer uma campanha em âmbito nacional para reduzir o preço da telefonia fixa e de celular. As regras precisam ser revistas – afirmou.
Nesta semana, a Câmara Legislativa do Distrito Federal derrubou o veto do governador Joaquim Roriz que acabava com a cobrança das assinaturas básicas dos serviços de telefonia fixa, energia e água no estado. Segundo Zunga, os debates em torno desse tema estão sendo cada vez mais constantes, pois outro projeto de lei está em tramitação no Congresso Nacional e pode se estender para todo o terrítório nacional.
O projeto é de autoria do deputado Marcelo Teixeira (PMDB/CE) e já foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Se aprovado, a cobrança das assinaturas básicas da telefonia serão suspensas.
A assinatura básica está presente nos contratos firmados entre a Anatel e as concessionárias e corresponde hoje a 40% das receitas das empresas de telefonia local. No ano passado, as prestadoras tiveram R$ 13 bilhões em faturamento. A concessão para as empresas de telefonia de fixa, iniciada em julho de 1998, vence em dezembro de 2005. Renovados, os contratos devem durar mais 20 anos. Zunga acredita que a partir de 2006 algumas regras deverão mudar.
– A nova lei vai aumentar a concorrência e diminuir o custo da telefone apara a população. Os monopólios regionais vão acabar – afirmou.