Por falta de falta de quorum a votação da lei de Biossegurança é adiada

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Publicado quinta-feira, 16 de setembro de 2004 as 14:49, por: CdB

O Senado adiou para o dia 5 de outubro a votação do projeto de lei de Biossegurança. Por falta de quorum (presença mínima de deputados em plenário durante a votação), o relator da proposta, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), pediu que o projeto fosse retirado da pauta.

– É uma frustração para mim, para todos os produtores que plantam soja e para os que estão doentes – declarou Suassuna.

– Gostaria de ter votado, mas queria o debate e sem senadores em plenário não dava para votar a matéria – ressaltou.

Para o líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP), cabe agora ao governo avaliar qual será a melhor solução para os agricultores que aguardam autorização para o plantio de soja transgênica no início de outubro. Segundo o parlamentar, a aprovação pelas comissões técnicas mostra “o sentimento do Senado” em relação aos transgênicos, o que respaldaria a edição de medida provisória (MP) autorizando o plantio. Suassuna também concorda.

– Não posso decidir pelo governo mas, se for necessário, acho que a MP poderá ser editada.

Na última quarta-feira, sessão conjunta das três comissões técnicas do Senado – de Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais – aprovou o projeto que libera o plantio e a comercialização de produtos transgênicos no país.