Acompanhar a agenda da segunda semana de agosto exigirá um esforço extraordinário do mercado financeiro que estará avaliando o primeiro pacote fiscal do governo Lula. Em cenário de calmaria, a reunião do Comitê de Mercado Aberto do Federal Reserve que pode elevar o juro de curto prazo nos Estados Unidos em mais 0,25 ponto percentual – para 1,5% ao ano na terça-feira – catalisaria as atenções.
O momento desautoriza, porém, qualquer descuido com a agenda doméstica. Além do anúncio de cinco índices de inflação, que podem trazer mais volatilidade aos juros, o mercado vai reforçar a monitoração do Congresso e do Judiciário.
As duas Casas do Legislativo estarão sendo observadas, mas o Senado deve roubar a cena porque duas de suas comissões – Assuntos Econômicos e Fiscalização e Controle – vão lidar com o Banco Central (BC).
A Comissão de Assuntos Econômicos poderá formalizar o convite para a sabatina de Rodrigo Azevedo, indicado para suceder Luiz Augusto Candiota na diretoria de Política Monetária do BC.
A Comissão de Fiscalização e Controle poderá agendar os depoimentos dos presidentes do BC, Henrique Meirelles, e do Banco do Brasil, Cássio Casseb, que foram convidados a falar, respectivamente, sobre política econômica e sobre critérios de distribuição de patrocínio pelo Banco do Brasil. Meirelles e Casseb têm a prerrogativa de escolhar datas para comparecer à comissão do Senado.
O mercado não descarta a possibilidade de a mobilização de parlamentares em torno de denúncias de irregularidades fiscais envolvendo Meirelles e Casseb comprometer as votações do projeto das parcerias público-privadas (PPP) no Senado e da Lei de Falências na Câmara.
Judiciário
A retomada dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, dia 4, colocou o mercado em estado de alerta. O STF já mexeu com um dos setores de maior liquidez na Bolsa de Valores de São Paulo ao colocar em xeque as regras do novo modelo do setor elétrico.
E está na fila de apreciação dos ministros do STF a constitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária de servidores públicos inativos (aposentados e pensionistas).
O julgamento de ações contra a contribuição dos inativos, movidas por associações de integrantes do Ministério Público, está marcada para o dia 18 e é o que mais desperta interesse do mercado. Caso o STF derrube essa contribuição, a reforma da Previdência seria desconfigurada.
O julgamento foi iniciado em maio e interrompido por um pedido de vista quando o placar indicava dois votos contra a contribuição e um a favor.
Juro recua
O pacote tributário para incentivar investimentos, anunciado na sexta-feira, ajudou a acelerar a queda dos juros futuros que iniciaram o dia em baixa estimulada, principalmente, pelo aumento da produção industrial abaixo do esperado em junho.
Aquém das expectativas, esse dado diminui o temor com a rápida elevação da Selic pelo Comitê de Política Monetária (Copom) que se reúne nos dias 17 e 18 de agosto.
A queda dos juros futuros na sexta não neutralizou, contudo, a alta acumulada nas últimas semanas e que puxou o diferencial (spread) entre a Selic e o juro de um ano a 1,69 ponto percentual.
Este patamar é um dos mais elevados em dois meses, mas bem inferior aos 2,14 pontos percentuais alcançados na quinta-feira.
Volatilidade
A redução de alíquotas de Imposto de Renda para aplicações de renda fixa com prazo superior a 12 meses e o aumento do imposto para aplicações com prazo de até 6 meses, a partir de 2005, não garante arrefecimento da volatilidade dos juros.
E a volatilidade observada há semanas vem inibindo a demanda por Letras do Tesouro Nacional (LTN). A venda de título federal, nos próximos dez dias, estará ampliando o caixa do Tesouro. No dia 18, porém, haverá o resgate de 18,5 bilhões de reais de Letras Financeiras do Te