O Plenário da Câmara rejeitou, nesta quinta-feira, em bloco, dez emendas apresentadas à Medida Provisória 248/05, que aumentou o salário mínimo de R$ 260 para R$ 300 em 1º de maio . As outras emendas foram rejeitadas na sessão de quarta.
A oposição pede um aumento real do salário mínimo e não apenas um reajuste, cobrando promessas de campanha do Governo Lula, que comprometeu-se a dobrar o poder aquisitivo dos trabalhadores. Mas, como foi rejeitado o projeto de lei de conversão apresentado pelo relator da MP, deputado André de Paula (PFL-PE), que elevava para R$ 310 o salário mínimo, os partidos estão votam pela aprovação da medida, ou o salário voltaria a ser de R$ 260.
Em razão da obstrução realizada pelo PDT, PPS e PV, a sessão extraordinária da Câmara teve de ser encerrada por falta de quorom, sem a conclusão da votação da MP 248/05, que aumentou o salário mínimo para R$ 300 em maio. Faltaram 36 deputados para alcançar o quorum de 257 necessário à continuação dos trabalhos.
– Nossos partidos não têm sido incluídos nas discussões, e queremos o espaço que nos é de direito. Não somos da oposição, como PSDB e PFL, nem do governo, mas podemos ser o ponto de equilíbrio – ponderou Pompeo de Mattos (PDT-RS).
O vice-líder do PDT deu essa declaração ao explicar por que os três partidos não saíam da obstrução ou retiravam o pedido de verificação de quorum para que a MP pudesse ser finalmente aprovada.
– Estamos aqui desde as 8 horas, mas não querem desobstruir a pauta – lamentou o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, ao encerrar a sessão.