O PL do Veneno é apoiado pela bancada ruralista e denunciado por pesquisadores como um risco à saúde pública, pois flexibiliza o uso de agrotóxicos que provocam câncer. O regime de urgência foi aprovado na última semana pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado a pedido da senadora Tereza Cristina (PP-MS), da bancada ruralista, setor do Congresso que impulsiona a tramitação do PL.
11h29 – de Brasília
O Projeto de Lei (PL) conhecido como PL do Veneno, entrou na pauta desta terça-feira do Senado. O texto, que flexibiliza o uso de agrotóxicos, é o primeiro item previsto para votação na sessão iniciada nesta tarde. O projeto tramita em regime de urgência, o que significa que não precisou passar por todas as comissões temáticas para chegar ao plenário da Casa. Em caso de aprovação, o PL segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O PL do Veneno é apoiado pela bancada ruralista e denunciado por pesquisadores como um risco à saúde pública, pois flexibiliza o uso de agrotóxicos que provocam câncer. O regime de urgência foi aprovado na última semana pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado a pedido da senadora Tereza Cristina (PP-MS), da bancada ruralista, setor do Congresso que impulsiona a tramitação do PL.
Gestão
A CMA aprovou o relatório do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que deu parecer favorável à tramitação da matéria, mas eliminou o trecho que suprimia o termo “agrotóxico” por outros mais brandos, como defensivos agrícolas e herbicidas.
“O PL prevê um sistema moderno de gestão dos riscos que consiste em ponderar fatores econômicos, sociais e regulatórios, bem como os efeitos sobre a saúde humana e o meio ambiente, para proteção do ser humano e do ecossistema”, justificou o senador petista no relatório.
Segundo a Fiocruz, o PL do Veneno traz um conceito de risco à saúde que permite o registro de agrotóxicos que provocam câncer. A Fiocruz diz que não há nível aceitável para o consumo de substâncias que podem provocar a doença.
O PL é de autoria do senador Blairo Maggi (PP-MT), conhecido como “rei da soja”.
