Ainda na negociação sobre o projeto que busca evitar a disseminação de mentiras pelas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), que dê prioridade ao PL, no decorrer de 2024.
Por Redação – de Brasília
Ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias usou sua conta na rede X, ex-Twitter, para alertar sobre a urgência da aprovação do Projeto de Lei (PL) das fake news, que tem como objetivo regulamentar o conteúdo veiculado nas redes sociais.
“A primeira grande batalha civilizatória, em 2024, deve ser a aprovação do PL das fake news. Atualmente, no ambiente das redes, impera a lei da selva. Isso é inadmissível. A regulamentação das redes, em benefício da sociedade, é absolutamente urgente e deve merecer a atenção de todos os poderes e, no meu entender, o engajamento da sociedade civil. Quem tem o bônus (as redes) precisa ter o ônus de se comprometer com o Estado de direito e com a cidadania digital. Parabéns ao Legislativo pela proposição do projeto. O Governo @lulaoficial lutará o bom combate, sempre buscando preservar a Democracia”, disse o ministro.
Eleições
Ainda na negociação sobre o projeto que busca evitar a disseminação de mentiras pelas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), que dê prioridade ao PL, no decorrer de 2024.
Lula quer fazer com que o projeto tramite na esteira da invasão da conta de Janja da Silva na rede X, ex-Twitter. A primeira-dama seria um símbolo da necessidade de legislação sobre as redes sociais. Na véspera, o líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE), disse que o PL das fake news será prioridade, logo no início do ano que vem.
— Se formos para um processo eleitoral sem mexer nisso, sem regulamentar isso, acontecerá a mesma coisa que nas eleições passadas — resumiu.
