Pitta abriu conta no exterior com saldo de US$ 110 mil

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (PSL) abriu uma conta pessoal com US$ 110 mil em dinheiro e a movimentou ao longo de três anos no Commercial Bank de Nova York (EUA). Em dezembro de 1997, ele encerrou a conta e transferiu o saldo para outro banco.

A afirmação foi feita  pelo relator da CPI do Banestado, José Mentor (PT-SP). O deputado federal disse ter recebido do North Fork Bank de Long Island (EUA), comprador de parte do Commercial, 80 páginas de documentos que, segundo ele, confirmam a existência da conta, aberta em 1994 em conjunto com a então mulher de Pitta, Nicéa Camargo.

O relator se recusou a tornar públicos os documentos e disse que ainda não podia, por falta de uma perícia técnica, revelar o valor total movimentado na conta. Mentor é aliado da prefeita Marta Suplicy (PT), que tentará a reeleição neste ano. Pitta, na época da suposta abertura da conta, era secretário de Finanças de Paulo Maluf (PP-SP), hoje um pré-candidato a prefeito paulistano.

– O banco confirma a palavra de Nicéa Camargo. A existência dessa conta dá credibilidade a outras coisas que ela declarou – disse Mentor, que ontem concedeu entrevista ao lado de Nicéa, na Assembléia Legislativa de São Paulo.

A afirmação do relator, se confirmada, desmonta os argumentos do ex-prefeito. Desde 2001, quando Nicéa Camargo citou pela primeira vez a existência da conta, em depoimento prestado à Promotoria de Justiça da Cidadania de São Paulo, Pitta afirmou diversas vezes que nunca abrira conta bancária no exterior.

Na terça-feira, por meio do ex-secretário de Comunicação Social, Antenor Braido, voltou a negar (leia texto nesta página).

Nicéa diz desde 2001 –e tornou a afirmar nesta terça-feira– que a conta recebeu recursos desviados de obras públicas. Na abertura, segundo ela, o funcionário do Commercial garantiu que o casal receberia “os mesmos rendimentos” que o banco estaria dando a Paulo Maluf e seu filho, Flávio.

Caso não tenha declarado à Receita Federal a conta no exterior, Pitta poderá ser processado por sonegação fiscal. A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão –a defesa poderá alegar prescrição da pena.

O dado jurídico mais relevante, no entanto, é que os novos documentos serão juntados a processos que correm na Justiça Federal e na Justiça Estadual para apurar suposta corrupção em obras públicas nas gestões de Maluf e Pitta.

O ex-prefeito só deverá ser convocado a depor na CPI a partir de 15 de fevereiro, quando acabará o recesso parlamentar.

Entre os documentos enviados pelo banco, segundo Mentor, estão os extratos e o próprio cartão de abertura da conta, com os dados pessoais e as assinaturas atribuídas a Celso Pitta e Nicéa Camargo. Além disso, o banco enviou uma carta à CPI confirmando que Pitta e Nicéa abriram a conta em dezembro de 1994.

Naquele mês, Pitta ocupava o cargo de secretário de Finanças do prefeito Paulo Maluf (1993-1996). Pitta foi eleito prefeito, com apoio de Maluf, para o período 1997-2000. Depois, romperam a aliança política.

Indenização

A conta foi aberta, segundo a CPI, na agência do Commercial Bank na avenida Park, em Manhattan. O ato de abertura da conta registra o depósito de US$ 110 mil em dinheiro (na época, cerca de R$ 126 mil).

Nicéa contou que, em 94, Pitta teria dito que ela não se preocupasse com a conta, que o dinheiro era legal, fruto de “indenização da Eucatex”, empresa de Maluf na qual Pitta foi diretor financeiro entre 1987 e 1992. Em 1997, Nicéa disse que estava com Pitta num quarto de hotel em Paris quando dois homens, “banqueiros com sotaque francês”, procuraram o então prefeito para informar que estavam enviando o dinheiro da conta de Nova York para uma conta na Suíça.