A investigação apura se um grupo de trabalhadores, composto inclusive por crianças e idosos, estaria sendo submetidos a trabalhos degradantes, sem condições de higiene, sem direitos trabalhistas garantidos e sem alojamento adequado.
Por Redação, com ACS – de Brasília
Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira a Operação Sem Volta para Casa, que visa combater o crime de redução a condição análoga à de escravo. Está sendo cumprido mandado de busca e apreensão no município de Itupiranga/Pará.
A investigação apura se um grupo de trabalhadores, composto inclusive por crianças e idosos, estaria sendo submetidos a trabalhos degradantes, sem condições de higiene, sem direitos trabalhistas garantidos e sem alojamento adequado, bem como restrição da liberdade por dívidas e vigilância constante.
A investigação da Polícia Federal visa confirmar as condições aviltantes à dignidade da pessoa humana a que estariam sendo submetidos os trabalhadores.
Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão cumprir pena que poderá ultrapassar os 12 anos, considerando a presença de crianças e adolescentes entre as vítimas.
O nome da operação é uma referência aos trabalhadores que alegaram impedimento de deixar a localidade por dividas e vigilância constante.
Exploração sexual infantil
Nesta quarta-feira, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na residência de investigados por crimes relacionados ao abuso e exploração sexual infantil. A ação é resultado da Operação LÂMIA, que foi deflagrada na região da grande Belém no Estado do Pará.
Somente no ano de 2022, a Polícia federal cumpriu, no Pará, sete mandados de busca e apreensão visando apurar crimes relacionados ao abuso sexual infantil.
Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder pelos crimes de estupro de vulnerável (art. 217-A, penas de 8 a 15 anos) do Código Penal, além da produção (art. 240, penas de 4 a 8 anos) e armazenamento de pornografia infantil (art. 241-B, penas 1 a 4 anos), previstos no estatuto da criança e do adolescente. Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 27 anos de prisão.
Os materiais apreendidos (celulares, computadores, pendrives e cartões de memória) serão encaminhados para perícia criminal, com o fim de obter mais elementos para confirmar a hipótese criminal.
O nome da operação remete a Lâmia, que na mitologia grega era uma rainha que se tornou um demônio devorador de crianças.
A Polícia Federal tem como prioridade o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantil, visando identificar vítimas vulneráveis e prender abusadores fazendo cessar o cometimento de tais ações, as quais afetam diretamente a sociedade e a família brasileira, principalmente crianças e adolescentes.
Ressalta-se a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes.
