O projeto Penas Alternativas, que está sendo desenvolvido pela Prefeitura do Rio desde março de 2003, já conta com 500 pessoas que, condenadas pela Justiça por pequenos delitos, estão cumprindo a pena prestando serviços comunitários. Este número equivale à lotação de um presídio de médio porte e representa uma ajuda significativa para minimizar o problema de superlotação das unidades do Sistema Penitenciário estadual. A realização deste projeto é fruto de parceria firmada entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça, a maior do gênero já feita no Estado.
No projeto executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, as pessoas além de cumprirem a pena com prestação de serviços comunitários, são orientadas a participar de programas de aumento de escolaridade e a buscar oportunidades de emprego. Outro incentivo para a inclusão social é o acesso facilitado ao Fundo Carioca, o banco social da Prefeitura, criado em 2002 para dar apoio a quem deseja trabalhar por conta própria, abrindo ou melhorando um pequeno negócio.
Os beneficiados pelo projeto também recebem vales transporte e alimentação.Conheça histórias de sucesso de quem participa do projeto Penas Alternativas na página da internet http://www.rio.rj.gov.br/smas.