Lira praticamente descartou a votação das propostas de emenda à Constituição (PECs) apresentadas neste ano e que preveem o corte de tributos sobre combustíveis sem a necessidade de compensação. Entre elas, a chamada ‘PEC kamikaze’, criticada pelo ministro da Economia.
Por Redação – de Brasília
Presidente da Câmara, o deputados Arthur Lira (PP-AL) passou a defender que a desoneração do diesel e do gás de cozinha seja feita por meio de projetos de lei que já tramitam no Congresso e visam reduzir o preço dos combustíveis. A nova posição do aliado ao Planalto, na prática, encerra a discussão sobre a chamada ‘PEC kamikaze’, sobre a questão dos combustíveis.
Em entrevista ao diário especializado Valor Econômico, publicada nesta terça-feira, Lira praticamente descartou a votação das propostas de emenda à Constituição (PECs) apresentadas neste ano e que preveem o corte de tributos sobre combustíveis sem a necessidade de compensação.
— A turma da Economia tem dito que esse desarranjo das PECs pode desarranjar o dólar e os juros, e aí a gente viu com mais cuidado. A Câmara já tinha votado o PLP 11 ano passado, que tem uma regra para tornar o ICMS mais justo. Num certo jogo de composições com os governadores, o (presidente do Senado, Rodrigo) Pacheco (PSD-MG) deixou para votar este ano. Já que precisa de um ajuste de texto, essa é a oportunidade para discutir os impostos federais, se for só diesel e gás — afirmou Lira.
Combustíveis
O parlamentar afirmou, ainda, que a desoneração da gasolina “é mais complicada”.
— Não temos interesse nenhum em atrapalhar o caminho involutivo que o dólar está tendo e que a inflação terá. Não será com nenhum tipo de destempero político que vai ter alguma degradação nesse ambiente, não. Já a questão do ICMS está mais clara — acrescentou.
Segundo o parlamentar, o problema da PEC dos combustíveis não seria de arrecadação, mas de teto de gastos.
— Mas quando se viu o que ela ia atingir, perdeu força — concluiu.
