Segundo o primeiro-ministro finlandês, Petteri Orpo, a medida é um “recado forte à Rússia e aos nossos aliados (de que a) Finlândia vai cuidar de sua própria segurança e da segurança da fronteira da União Europeia”.
Por Redação, com DW – de Helsinque
Após a aprovação no Parlamento da Finlândia por 167 votos contra 31, uma controversa lei provisória que permite barrar pessoas em busca de asilo que cheguem pela fronteira do país com a Rússia está agora pronta a ser aprovada pelo presidente Alexander Stubb. A medida vem após a Finlândia registrar, no ano passado, um aumento significativo no número de requerentes de asilo por esta via vindos de países como Somália e Síria.
Helsinque acusa Moscou de estar por trás do fenômeno e afirma que o vizinho “instrumentaliza a migração” para tentar gerar uma crise no país, numa retaliação à entrada dos finlandeses na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Rússia e Finlândia compartilham uma fronteira de 1.340 km. Ela chegou a ser totalmente fechada no final do ano passado, mas dois postos foram reabertos pouco tempo depois.
“Recado à Rússia”
Segundo o primeiro-ministro finlandês, Petteri Orpo, a medida é um “recado forte à Rússia e aos nossos aliados (de que a) Finlândia vai cuidar de sua própria segurança e da segurança da fronteira da União Europeia”.
A lei deve entrar em vigor nos próximos dias, após a sanção presidencial, com efeito por um ano, e deverá permitir a Helsinque restringir temporariamente concessões de asilo sob o argumento de risco à soberania e à segurança nacional, sem possibilidade de recurso. Quando esse for o caso, apenas algumas categorias de refugiados, como crianças ou pessoas com deficiência, poderão pedir asilo.
A medida se soma a ações similares adotadas nos últimos anos por Polônia e Lituânia, que também restringiram a imigração de pessoas que tentam entrar na União Europeia vindas da Rússia ou de Belarus, país aliado do Kremlin.
Inconstitucional
Parlamentares que se opuseram à nova lei argumentaram preocupação com eventuais violações de direitos humanos.
— É um dia triste para o Estado de Direito da Finlândia e para os Direitos Humanos — lamentou o líder da aliança de esquerda finlandesa, Li Andersson.
Juristas contrários à medida apontam que ela desrespeita compromissos com os direitos humanos previstos em Constituição e em tratados internacionais, além de afrontar regras da UE.
