Parlamentares confiam em divisão de projeto sobre internet

O debate realizado nesta terça-feira pela Câmara dos Deputados sobre o projeto de controle da internet serviu para aumentar a possibilidade de que a proposta seja dividida em duas partes: aprova-se agora a tipificação dos crimes online e discute-se depois novas regras para a identificação do usuário da web. O relator da proposta no Senado, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), não confirmou a mudança, mas admitiu essa possibilidade. O que animou os deputados que discutiram o projeto na época quem foi votado na Câmara, antes de seguir para o Senado.

– O resultado desse seminário dá força à votação do que não há conflito. O senador Azeredo se mostrou aberto a retirar a parte da identificação do usuário. A pior situação é não votar nada -, disse o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara, que organizou o debate desta terça.

A proposta de controle da internet passou pela Câmara, mas quando chegou ao Senado ganhou artigos que obrigam o internauta a fornecer CPF e RG na identificação para acessar a internet. A pena para usuários e provedores de acesso que não fizerem a identificação prévia, segundo o projeto, é de dois a quatro anos de prisão. Esse item da proposta acabou criando polêmica porque, segundo especialistas, pode atingir a liberdade de expressão dos internautas e restringir a inclusão digital.

A proposta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). A decisão de dividi-la ou não terá que ser tomada na própria CCJ, após votação dos membros da comissão ou pelo próprio Azeredo. O projeto foi retirado de pauta da CCJ na semana passada para que a discussão sobre o tema seja aprofundada e não tem previsão de retorno.