ONU ignora EUA e sela acordo com novo tribunal

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Publicado terça-feira, 5 de outubro de 2004 as 15:14, por: CdB

A Organização das Nações Unidas (ONU) assinou um acordo de cooperação na segunda-feira com o novo Tribunal Penal Internacional (TPI), apesar das objeções feitas pelos Estados Unidos.

O pacto que encoraja “uma maior cooperação e consultas” sobre questões administrativas e judiciais foi assinado pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e pelo presidente do tribunal, o juiz canadense Phillipe Kirsch.

Cerca de 97 países, incluindo todos os da União Européia (UE) e o Brasil, ratificaram o estatuto de 1998 que criou o TPI. As últimas três nações a ratificá-lo foram Burundi, Libéria e Guiana há duas semanas.

O governo do presidente norte-americano, George W. Bush, se opõe ao novo tribunal, argumentando que ele exporia soldados e autoridades do país a processos fúteis. O TPI, baseado em Haia, na Holanda, é o primeiro tribunal permanente do mundo criado para processar indivíduos por crimes de guerra, genocídio e outros graves abusos de direitos humanos.