O ministro das Cidades, Olívio Dutra, visita a comunidade do Parque Royal (Caju), a partir das 10h desta quinta-feira, no Rio de Janeiro. No local, ele vai conhecer a quadra esportiva do Clube de Futebol Parque Royal e a sede da associação de moradores, onde assistirá a um vídeo sobre a história da comunidade.
Depois, na Praça Central Ayrton Senna, Olívio Dutra participa da solenidade de assinatura do “Contrato de Cessão sob o Regime de Aforamento Gratuito” pelo secretário de Patrimônio da União, Pedro Celso, e o prefeito César Maia.
O documento transfere para a Prefeitura a área onde está localizado o Parque Royal, pertencente à Marinha. A medida tem por objetivo legalizar as moradias e a Prefeitura ficará responsável pelo cadastramento dos moradores e posterior fornecimento das escrituras dos terrenos.
Às 13h, o ministro assina protocolo de cooperação técnica com a Arquidiocese do Rio de Janeiro e as organizações não-governamentais Fase, Ibase e CDDH Bento Rubião, na Igreja Nossa Senhora da Boa Viagem, no Rio (Estrada da Gávea, 445, Rocinha – acesso por São Conrado). O objetivo é buscar apoio e recursos para a realização de obras de urbanização e de um cadastro de domicílios e habitantes da favela da Rocinha.
A medida é o primeiro passo para a regularização fundiária no local, já que os habitantes não possuem escrituras definitivas de suas propriedades.