Manifestantes contrários ao golpe de Estado, em curso no Brasil, mantêm a ocupação do Palácio Gustavo Capanema, no Centro do Rio, no movimento Ocupa MinC-RJ
Por Redação – do Rio de Janeiro
A decisão de assegurar o direito ao protesto contra a tomada do governo pela extrema direita, apoiada em subterfúgios jurídicos, com apoio da mídia conservadora, foi assegurada em Juízo, segundo nota do coletivo Ocupa MinC-RJ, na manhã desta terça-feira.
“No dia 15 de julho, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, entrou com pedido de reintegração de posse do Palácio Gustavo Capanema, ocupado por mais de 60 dias. Pedido este, negado pelo juiz Federal Paulo André Espírito Santo, representante da 20a vara federal do Rio de Janeiro”, afirma a nota do Ocupa MinC-RJ
Leia, adiante, os principais trechos da nota:
Estrategicamente, o Governo Ilegítimo ativou um desmonte sobre o movimento nacional de ocupações dos prédios do Ministério da Cultura que ocorriam em todos os 27 estados do país. No Rio de Janeiro, a reintegração chega às vésperas das Olimpíadas, como tentativa de “limpar a casa” antes do mundo virar os olhos para a cidade Olímpica.
Segundo a sentença de Reintegração de posse, o IPHAN classifica o movimento da OcupaMinC como esbulhadores e “Afirma que o Palácio Capanema foi irregularmente ocupado, por pessoas não identificáveis, que montaram barracas, puseram colchões, estenderam e/ou colaram faixas e cartazes, dentre outras ações típicas de invasão, causando transtornos de diversas ordens à administração do prédio.”
O conceito de “esbulho” remete à invasão e usurpação violenta da posse e privação de uso do possuidor. No entanto, todos os órgãos que funcionam no edifício mantém suas atividades regularmente, coabitando harmonicamente com as atividades culturais, artísticas, políticas e sociais da ocupação.
Resistimos por mais de dois meses, e até aqui promovemos mais de 1000 eventos gratuitos. Diversas atividades artísticas, seminários, “planetárias” , shows, aulas, debates, e oficinas de capacitação formando uma rede sustentável com programação rica em diversidade cultural, criando um ambiente de troca e aprendizagem onde as políticas públicas socioculturais são exercidas por e para a população. Mobilizamos mais 100.000 pessoas, movimentando a economia local em cerca de R$1.500.000,00, contemplando micro empreendedores ligados a cultura, como ambulantes, taxistas, artistas de rua, entre outros.
Enquanto movimento, gerimos três espaços do prédio: pilotis, mezanino e auditório. Experimentado de forma democrática metodologias de gestão colaborativa, ampliando a produção, circulação e fruição da diversidade cultural.
Nós somos uma organização horizontal, suprapartidária, sem fins lucrativos, composta por trabalhadoras e trabalhadores da cultura que em protesto ao governo ilegítimo de Michel Temer ocupa o Palácio Capanema sede do Ministério da Cultura no Rio de Janeiro.
Permanecemos conscientes de que somos resistência ao golpe político-juridíco-midiático. Só haverá desocupação quando o estado democrático de direito for retomado. A luta pela democracia não tem hora para acabar.
OcupaMinC-RJ