O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, criou nesta quinta-feira a Comissão de Defesa da República e da Democracia e designou como seu presidente o jurista Fábio Konder Comparato, um dos maiores constitucionalistas do País.
A Comissão foi criada após a apresentação, por Comparato, de proposta para que a OAB e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) encabecem campanha para ”salvar a República e a democracia”. Segundo o jurista, diante da frustração da sociedade com os rumos da política do atual governo, o País corre “sério risco de sofrer um retrocesso, com descalabro nas políticas econômicas e sociais”.
O objetivo da Comissão, segundo Comparato, será organizar a Campanha Nacional em defesa da República e da Democracia, que institua uma soberania popular real e não meramente simbólica e impeça a subordinação dos interesses comuns aos interesses individuais. Na prática, será formado um secretariado nacional que acompanhará as medidas tomadas pelo governo e ”denunciará as violações por parte da União aos interesses comuns”.
Entre as expectativas da Comissão, estão a criação de ouvidorias locais para receber denúncias, revisão na legislação concernente aos meios de comunicação de massa e a defesa de uma ampla revisão constitucional, submetendo a edição de toda e qualquer emenda constitucional ao referendo popular. A Comissão deve iniciar seus trabalhos na próxima semana.
A portaria número 53/2004 da OAB nomeou como membros efetivos da Comissão de Defesa da República e da Democracia o conselheiro federal da OAB pela Bahia, Arx Tourinho; a professora e advogada mineira Cármen Lúcia Antunes Rocha; o secretário-geral adjunto da OAB, Ercílio Bezerra de Castro Filho, e o professor de Direito, Claudineu de Mello.O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, criou hoje a Comissão de Defesa da República e da Democracia e designou como seu presidente o jurista Fábio Konder Comparato, um dos maiores constitucionalistas do País.
A Comissão foi criada após a apresentação, por Comparato, de proposta para que a OAB e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) encabecem campanha para ”salvar a República e a democracia”. Segundo o jurista, diante da frustração da sociedade com os rumos da política do atual governo, o País corre “sério risco de sofrer um retrocesso, com descalabro nas políticas econômicas e sociais”.
O objetivo da Comissão, segundo Comparato, será organizar a Campanha Nacional em defesa da República e da Democracia, que institua uma soberania popular real e não meramente simbólica e impeça a subordinação dos interesses comuns aos interesses individuais. Na prática, será formado um secretariado nacional que acompanhará as medidas tomadas pelo governo e ”denunciará as violações por parte da União aos interesses comuns”.
Entre as expectativas da Comissão, estão a criação de ouvidorias locais para receber denúncias, revisão na legislação concernente aos meios de comunicação de massa e a defesa de uma ampla revisão constitucional, submetendo a edição de toda e qualquer emenda constitucional ao referendo popular. A Comissão deve iniciar seus trabalhos na próxima semana.
A portaria número 53/2004 da OAB nomeou como membros efetivos da Comissão de Defesa da República e da Democracia o conselheiro federal da OAB pela Bahia, Arx Tourinho; a professora e advogada mineira Cármen Lúcia Antunes Rocha; o secretário-geral adjunto da OAB, Ercílio Bezerra de Castro Filho, e o professor de Direito, Claudineu de Mello.