“Novela” da Lei de Biossegurança continua no Senado

O Senado Federal realiza nesta quarta-feira mais uma sessão extraordinária para a votação do projeto da Lei de Biossegurança. A matéria estabelece, entre outras coisas, regras sobre alimentos transgênicos e pesquisa genética com embriões.

Segundo o relator do projeto, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), os líderes do PSDB e do PFL aceitaram colocar a proposta em votação diante do quorum mínimo registrado nesta terça-feira: até o meio da tarde, 46 senadores.

Os senadores da base aliada têm pressa em votar a matéria para evitar a edição de Medida Provisória regulamentando o plantio de sementes transgênicas no país. Agricultores do sul do país ameaçam iniciar o plantio de soja transgênica mesmo sem a autorização do governo federal.

Na avaliação do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a demora na votação da lei foi importante para que o tema fosse discutido com cautela. “Pressa os agricultores têm, mas é melhor atrasar um pouco e votar do que, em função da pressa, votar uma irresponsabilidade”, ressalta.

O substitutivo do senador Ney Suassuna também autoriza a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias no país. O texto prevê, entretanto, que os embriões estejam congelados até o dia da publicação da lei e tenham, no mínimo, três anos de estocagem.

A Lei de Biossegurança tramita há oito meses no Senado Federal e já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Como o texto foi modificado pelo relator, a matéria ainda vai ter que retornar à Câmara para ser votada em segundo turno.