MP começará a punir trabalho escravo em São Paulo

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Publicado segunda-feira, 23 de maio de 2005 as 11:10, por: CdB

Lojas, confecções e magazines que comprarem roupas produzidas através de trabalho forçado, estão sujeitos a receberem multas que vão de R$ 500 a R$ 1 mil acusados de trabalho irregular. Esta foi a decisão tomada pelo Ministério Público que começará a atuar nos bairros do Pari, do Bom Retiro, da Mooca, da Casa Verde e do Brás, todos na cidade de São Paulo.
 
Cerca de 30 mil bolivianos moram e trabalham em oficinas clandestinas de costura na cidade. A maior parte delas também pertence a bolivianos que fornecem para confecções de coreanos, que por seguinte distribuem para diversas lojas e magazines de São Paulo, segundo afirma Cristina Ribeiro, procuradora regional do Trabalho. Ao menos 15 mil bolivianos trabalham em situação degradante.
 
O Sindicato das Costureiras acredita que esse número pode ser bem maior e chegar a 70 mil. Para a procuradora, as ações policiais em oficinas clandestinas não surtem efeito, pois elas são reinstaladas em outro lugar.

– Esse assunto fugiu da alçada policial. É uma questão de política pública. Eles não são criminosos – diz o delegado Márcio Lemos, da Delegacia de Imigrantes da Polícia Federal.
 
Os donos de confecções serão convocados para audiências públicas, em julho, no MP, onde serão orientados a não mandar materiais para oficinas clandestinas que exploram imigrantes irregulares. Além de bolivianos, há peruanos e paraguaios. Em setembro, será iniciada a fiscalização e as confecções poderão ser autuadas por crime de trabalho escravo.
 
O MP considera como trabalho forçado jornadas exaustivas (em média 13 horas diárias) com remuneração baixa, cerca de R$ 500, e em condições degradantes. Em março, foi instaurada na Câmara dos Vereadores uma Comissão Parlamentar de Inquérito do trabalho escravo em São Paulo, predominantemente formado por imigrantes ilegais.

Aos domingos, cerca de 3 mil bolivianos vão à Praça Kantuta, no Pari, zona leste, que serve de ponto de encontro para trocarem informações sobre oficianas de costura que têm vagas.
Cerca de 100 barracas vendem comidas típicas da Bolívia, como saltenhas (salgados) e chichiarron (carne de porco frita com uma espécie de milho cozido).