Para colocar uma peça de teatro em cartaz, geralmente os artistas buscam patrocínio em instituições privadas. As empresas podem dar apoio, descontando os recursos repassados no imposto de renda. É o que garante a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), a Lei Rouanet. Mas para que o desconto seja feito em favor das empresas, o projeto cultural a ser apoiado precisa de uma autorização do Ministério da Cultura.
Nesta quarta-feira, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) se reúne para selecionar os projetos que terão esse aval. A comissão analisa os projetos culturais e os habilita a captarem recursos por meio do mecanismo de Mecenato. Serão avaliados mais de mil projetos: 166 de Artes Cênicas, 101 de Artes Integradas, 98 de Artes Plásticas, 126 do Audiovisual, 265 de Humanidades, 252 de Música e 75 de Patrimônio Cultural.
A comissão é formada por conselheiros – especialistas – em cada área e também representantes das instituições vinculadas ao Ministério da Cultura, além do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Marco Acco. As reuniões do órgão são técnicas e, por isso, não estão abertas ao público. O resultado da seleção será divulgado na página eletrônica do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br).
No ano passado, por meio da Lei Rouanet, os artistas brasileiros conseguiram captar cerca de R$ 700 milhões junto às empresas interessadas em descontos no imposto de renda. Há quatro anos, esse valor não ultrapassava os R$ 500 milhões. Entre 2002 e 2005, o número de projetos culturais que receberam patrocínio por meio da Lei Rouanet aumentou 66% e, o número de empresas patrocinadoras pelo mesmo sistema, cresceu em 42%.
Para o Ministério da Cultura, os aumentos são resultado de ações de incentivo e esclarecimento. Empresas do Norte que nunca haviam financiado um projeto cultural passaram a fazer isso nos últimos anos. A região obteve o maior aumento percentual de recursos captados. Passou de uma média anual de R$ 1,2 milhões até 2002 para uma média anual de R$ 7,6 milhões a partir de 2003.
Em números absolutos, a região Sudeste continua sendo a que mais tem empresas investindo na produção cultural, com vistas a obter descontos no imposto de renda e associar marcas aos eventos. Entre 2003 e 2005, os artistas do Sudeste conseguiram juntos, em média, cerca de R$ 450 milhões por ano.